< 2012 >

1) Título: APLICABILIDADE DO PNDH-3 (PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS) E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL.

Pesquisador/docente: Ana Paula Polacchini de Oliveira, mestre em Direito

Objetivo: Avaliar os efeitos do Programa Nacional de Direitos Humanos no contexto de alguns direitos fundamentais e de políticas públicas que permitam a sua efetivação.  Os direitos a abordados incluem, dentre outros, a igualdade na relação homoafetiva, a educação inclusiva, o acesso à justiça, o direito à moradia e o direito à memória e à verdade.

Publicação: CONIC e CIC 2012

2) Título: PERSPECTIVAS DAS PROPOSTAS DE MODIFICAÇÃO DO CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR

Pesquisador/docente: beatriz trigo, mestre em direito

Objetivo: Levantar e analisar as situações enfrentadas pelo PROCON de Catanduva e do Estado de São Paulo e confrontando-as com propostas de mudanças no Código de Defesa do Consumidor, o possível impacto das alterações propostas na relação consumerista, tendo em vista a evolução das condições e consumo da comunidade, produzindo material para divulgação e discussão entre a comunidade acadêmica e a sociedade catanduvense.

Publicação: CONIC e CIC 2012

3) Título: PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA CATANDUVENSE

Pesquisador/docente: Donizett Pereira, mestre em Direito

Objetivo: Levantar dados sobre a percepção da comunidade acadêmica catanduvense, e por extensão da comunidade catanduvense em geral, sobre os dados digitais disponibilizados pelos diversos órgãos da administração pública em ambiente digital, disponibilizando os resultados, em forma de estatísticas, para consulta pública e ou direcionamento aos responsáveis pela comunicação dos referidos órgãos.

Publicação: CONIC e CIC 2012

4) Título: TRIBUNAL DE CONTAS NO CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS

Pesquisador/docente: Objetivo: Ivana Mussi Gabriel, mestre em Direito

Objetivo: Buscar o embasamento jurídico que justifique a ingerência do Tribunal de Contas na fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das contas de governo e de gestão, o que inclui análise jurisprudencial de Tribunais Superiores e dados do Tribunal de Contas da União a respeito da eficiência desse controle.

Publicação: CONIC (SEMESP) e CIC 2012 (FIPA)

5) Título: NOVAS DEMANDAS NO DIREITO PARENTAL

Pesquisador/docente: Márcia Maria Menin, mestre em Direito

Objetivo: Analisar o atual Direito Parental com base nos princípios constitucionais e o modo de formação e diferenciação dos novos vínculos de parentesco, abordando, assim, a filiação socioafetiva, a filiação genética e a filiação jurídica. Após o contato com o pensamento dos modernos civilistas acerca do tema, analisar a sociedade atual verificando e colhendo dados a respeito dos julgados sobre o Direito Parental.

Publicação: CONIC (SEMESP) e CIC 2012 (FIPA)

 

< 2011>

1) Título: AÇÕES DE RUPTURAS COM PRINCÍPIOS ÉTICOS E QUEIMADAS DA PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR NA REGIÃO DE CATANDUVA

Pesquisador/docente: Antenor Celloni, mestre em Direito

Objetivo: 
Estudar a transformação do ambiente social causado pela adoção de uma espécie única de produção agrícola e levantar os números referentes à evolução da produção agrícola na região de Catanduva, comparando os últimos vinte anos com o cenário atual, sob a perspectiva do avanço da cana de açúcar em detrimento das demais atividades produtivas e o reflexo na economia e no desenvolvimento das condições de vida da região.

Publicação: CONIC (SEMESP) e CIC 2012 (FIPA)

Artigo: A queima da cana-de-açúcar e os impactos ambientais, sob a perspectiva da ética e da moral. Bruno Augusto Guerra Ferreira, Fernanda Cid, Flávia Fernanda Benetti Castro, Nanda de Lurdes de Perin, Donizett Pereira. Direito e Sociedade: Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares, v. 7. Catanduva: Faculdades Integradas Padre Albino, 2012.

2) Título: A OPÇÃO PELA CANA-DE-AÇÚCAR E OS REFLEXOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Pesquisador/docente: Donizett Pereira, mestre em Direito 

Objetivo: Estudar os problemas ocasionados pelas queimadas da palha de cana-de-açúcar na região de Catanduva/SP, efetuando uma análise concreta dos impactos ocasionados ao meio ambiente e consequentemente ao ser humano, tudo sob o óptico da ética e moral, tendo por finalidade demonstrar de forma clara, os resultados não só atuais, mas também futuros, ocasionados por tais atitudes.

Publicação: CONIC (SEMESP) e CIC 2012 (FIPA)

Artigo: A opção pela cana-de-açúcar e sua influência nos indicadores socioambientais na região de Catanduva-SP. Beatriz Trigo, Donizett Pereira, Marina Penariol Promência. Direito e Sociedade: Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares, v. 7. Catanduva: Faculdades Integradas Padre Albino, 2012.

3) Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PNDH-3 (PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS) NO BRASIL

Pesquisador/docente: Ana Paula Polacchini de Oliveira, mestre em Direito

Objetivo: Compreender e analisar a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e também o modo como tal pode ser integrado ao processo de criação e de implementação de políticas públicas. O PNDH-3 foi aprovado no Brasil pelo decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009 (alterado pelo decreto nº 7.177 de 12 de maio de 2010), como resultado de uma ampla e prolongada discussão nacional sobre a necessidade de efetivação dos direitos humanos no Brasil.

Publicação: CONIC (SEMESP) e CIC 2012 (FIPA)

Artigo: Direitos fundamentais e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) no Brasil. Ana Paula Polacchini de Oliveira, Camila Rodrigues Espelho de Souza, Isabela Souza Rainho de Oliveira, Jefferson Lucas Alves, Leila Renata Ramires Masteguin, Rafael de Mello Melotto. Direito e Sociedade: Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares, v. 7. Catanduva: Faculdades Integradas Padre Albino, 2012.

 

< 2010 >

1) Título: CRIMINALIDADE E POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

Pesquisador/docente: Fábio Cantizani Gomes, mestre em Direito

Objetivo: Pretende-se analisar os índices de criminalidade no município de Catanduva e, através de um levantamento de dados quanto ao local e horário em que algumas espécies de crimes são cometidos, além das pessoas envolvidas no fato criminoso (agentes e vítimas), incluindo uma análise de seus perfis sócio-econômicos, tentar extrair uma conclusão se existem relações entre a criminalidade e o espaço urbano.

Uma vez constatada a relação entre criminalidade e espaço urbano ou falta de infra-estrutura urbana ou de serviços públicos municipais prestados corretamente, pretende-se ainda propor possíveis soluções para a diminuição da violência urbana.

2) Título: SOCIEDADE E ÉTICA – AÇÕES E RUPTURA COM PRINCÍPIOS ÉTICOS E QUEIMADAS DA PALHA DE CANA-DE-AÇUCAR NA REGIÃO DE CATANDUVA.

Pesquisador/docente: Antenor Celloni, mestre em Direito

Objetivo: Analisar as ações privadas na colheita da cana-de-açucar e sua conveniência social, sob o aspecto da sustentabilidade e eficiência.

3) Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE RURAL NO AGRONEGÓCIO

Pesquisador/docente: Elisabete Maniglia, livre-docente em Direito

Objetivo: Identificar ações que inviabilizam a harmonia social derivadas das práticas nocivas que sustentam o agronegócio na região de Catanduva.

4) Título: DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO: SITUAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

Pesquisador/docente: Heveraldo Galvão, mestre em Direito

Objetivo: Realizar um Fórum de Diálogo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Delegado, Comandante da Polícia Militar, Comandante da Guarda Civil Municipal, Diretores de Escola Municipais, Estaduais, Particulares e Cursos Técnicos, além da sociedade local, para debater os desafios e visão de futuro do ECA, no ano em que a lei completa 18 anos de vigência. Ministrar palestras aos adolescentes e crianças do município de Catanduva, realizada pelos alunos do Curso de Direito da Fundação Padre Albino - FAECA.

 < 2009 >

1) Título: HISTÓRIA DO DIREITO E TEATRO

Pesquisador/docente: Celso Naoto Kashiura Júnior, mestre em Direito.

Objetivo: A pesquisa intitulada “História do direito e teatro” tem por escopo lançar um olhar sobre a história do direito a partir de um ângulo original, aquele oferecido pelas peças de teatro, tanto da literatura nacional quanto da literatura estrangeira, de diferentes períodos. Será assim possível construir conhecimentos mais ricos sobre a história do direito do que aqueles advindos de um ponto de vista puramente teórico, contribuindo, através da aproximação entre arte e direito, para a consolidação de uma perspectiva interdisciplinar de pesquisa no âmbito dos estudos jurídicos.

2) Título: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM CATANDUVA

Pesquisador/docente: Camilo Onoda Luiz Caldas, mestre em Direito

Objetivo: A pesquisa procura examinar historicamente a assistência judiciária prestada em Catanduva. Serão coletados dados em fontes bibliográficas e documentais, além da utilização de procedimentos empíricos, com entrevistas das partes envolvidas. Ao final, serão apresentados uma historiografia de sua instalação e funcionamento, além uma avaliação crítica do modelo atual.

3) Título: A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CATANDUVA: INICIATIVAS JURÍDICAS E EFEITOS SOCIAIS

Pesquisador/docente: Vinícius Magalhães Pinheiro, mestre em Direito

Objetivo: avaliar o processo de municipalização do Ensino Fundamental em Catanduva, ocorrido a partir de meados dos anos 90. Esse objetivo se desmembra em dois: um momento de levantamento de material empírico – consulta a dados e estatísticas da Administração, da Câmara Municipal, etc. –, e um momento de reflexão crítica a respeito desses dados – que culminará na elaboração de um artigo científico pelos alunos-pesquisadores e professores responsáveis –. 

4) Título: PERCEPÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL BRASILEIRO POR PARTE DA POPULAÇÃO UNIVERSITÁRIA CATANDUVENSE

Pesquisador/docente: Odir Züge Junior, mestre em Direito

Objetivo: O objetivo desta pesquisa é fazer o levantamento das sociedades empresariais criadas e extintas no município de Catanduva, anotando-se o tipo societário adotado bem como a atividade de empresa por elas adotados, no período balizado, que se caracterizou, tanto pela intensa instabilidade econômica, quanto pela  sucessão de choques econômicos heterodoxos, influenciados pela reacomodação econômico-política mundial, no ocaso da guerra fria. A partir dos dados levantados poder-se-á estabelecer (ou não) ligação da economia local com a economia mundial, uma vez que mesmo as economias locais distantes dos centros econômicos costumam ser amplamente influenciadas pelos vetores econômicos internacionais, inobstante a eventual inconsciência dos atores locais.

5) Título: CRIMINALIDADE E POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

Pesquisador/docente: Fábio Cantizani Gomes, mestre em Direito.

Objetivo: Pretende-se analisar os índices de criminalidade no município de Catanduva e, através de um levantamento de dados quanto ao local e horário em que algumas espécies de crimes são cometidos, além das pessoas envolvidas no fato criminoso (agentes e vítimas), incluindo uma análise de seus perfis sócio-econômicos, tentar extrair uma conclusão se existem relações entre a criminalidade e o espaço urbano. Uma vez constatada a relação entre criminalidade e espaço urbano ou falta de infra-estrutura urbana ou de serviços públicos municipais prestados corretamente, pretende-se ainda propor possíveis soluções para a diminuição da violência urbana.

6) Título: O ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Pesquisador/docente: Heveraldo Galvão, mestre em Direito

Objetivo: Realizar um Fórum de Diálogo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Delegado, Comandante da Polícia Militar, Comandante da Guarda Civil Municipal, Diretores de Escola Municipais, Estaduais, Particulares e Cursos Técnicos, além da sociedade local, para debater os desafios e visão de futuro do ECA, no ano em que a lei completa 18 anos de vigência.

Ministrar palestras aos adolescentes e crianças do município de Catanduva, realizada pelos alunos do Curso de Direito da Fundação Padre Albino - FAECA.

< 2008 >

1) Título: CONSCIÊNCIA POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

Pesquisador/docente: Camilo Onoda Caldas. Mestre em Direito

Objetivo: O objetivo da pesquisa é avaliar o nível de conhecimento e envolvimento político dos habitantes do município de Catanduva.  Por meio de pesquisa de campo, este projeto propõe-se a mensurar objetivamente do grau de participação política e de conhecimento dos munícipes a respeito das eleições, dos agentes políticos e das instituições políticas federais e estaduais.  

2) Título: HISTÓRICO DA ATIVIDADE ECONÔMICA EMPRESARIAL CATANDUVENSE

Pesquisador/docente: Odir Züge Junior. Mestre em Direito

Objetivo: O objetivo desta pesquisa é fazer o levantamento das sociedades empresariais criadas e extintas no município de Catanduva, anotando-se o tipo societário adotado bem como a atividade de empresa por elas adotados, no período balizado, que se caracterizou, tanto pela intensa instabilidade econômica, quanto pela sucessão de choques econômicos heterodoxos, influenciados pela reacomodação econômico-política mundial, no ocaso da guerra fria. A partir dos dados levantados poder-se-á estabelecer (ou não) ligação da economia local com a economia mundial, uma vez que mesmo as economias locais distantes dos centros econômicos costumam ser amplamente influenciadas pelos vetores econômicos internacionais, inobstante a eventual inconsciência dos atores locais.

3) Título: OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO CATANDUVENSE: ANÁLISE PRÁTICA

Pesquisadora/docente: Cristiane Miziara Mussi. Doutorado e Mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP; Especialização em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário de Rio Preto/UNIRP.

Objetivo: O objetivo da presente pesquisa é apresentar elementos para que os alunos possam compreender a Assistência Social, para a correta aplicação prática dos direitos dele decorrentes.

4) Título: CRIMINALIDADE E POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

Pesquisador/docente: Fábio Cantizani Gomes, mestre em Direito

Objetivo: Pretende-se analisar os índices de criminalidade no município de Catanduva e, através de um levantamento de dados quanto ao local e horário em que algumas espécies de crimes são cometidos, além das pessoas envolvidas no fato criminoso (agentes e vítimas), incluindo uma análise de seus perfis socioeconômicos, tentar extrair uma conclusão se existem relações entre a criminalidade e o espaço urbano. Uma vez constatada a relação entre criminalidade e espaço urbano ou falta de infraestrutura urbana ou de serviços públicos municipais prestados corretamente, pretende-se ainda propor possíveis soluções para a diminuição da violência urbana.

5) Título: PAISAGEM URBANA E POLUIÇÃO VISUAL EM CATANDUVA

Pesquisador/docente: Dr. Plínio Antônio Britto Gentil, Doutor em Direito

Objetivo: O projeto de pesquisa tem por finalidade identificar as principais características da paisagem urbana no município e apreender os motivos que as determinam. A partir daí identificar também focos de agressão ao meio ambiente, causadores de poluição visual, passando-se à apuração de suas consequências e possíveis encaminhamentos para solucionar a questão.

6) Título: OIT: ALCANCE E EFICÁCIA DAS CONVENÇÕES E NORMAS DITADAS PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NA REGIÃO DE CATANDUVA.

Pesquisador/docente: Eduardo Garcia Carrion        

Objetivo: Discutir a qualidade e a eficiência da atuação da Organização Internacional do Trabalho na tutela aos interesses do trabalhador nos vários países em que a mesma tem atuação.

7) Título: O ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

Pesquisador/docente: Heveraldo Galvão, mestre em Direito

Objetivo: Realizar um Fórum de Diálogo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Delegado, Comandante da Polícia Militar, Comandante da Guarda Civil Municipal, Diretores de Escola Municipais, Estaduais, Particulares e Cursos Técnicos, além da sociedade local, para debater os desafios e visão de futuro do ECA, no ano em que a lei completa 18 anos de vigência.

8) Título: OS DIREITOS HUMANOS E A HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

Pesquisador/docente: Marcelo Grimone, mestre em Direito

Objetivo: A primeira finalidade desta pesquisa é evidenciar o entrelaçamento que existe entre Direitos Humanos, urbanismo e exclusão social. Feito isso, busca-se com o trabalho verificar as razões pelas quais a maioria das cidades, especialmente Catanduva, adotam como referência para suas organizações internas, padrões estruturais responsáveis pela segregação de seus habitantes, tendo em vista que, notavelmente, são os grupos sociais mais baixos que ocupam as regiões suburbanas

< 2007 >

1) Título: OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO CATANDUVENSE: ANÁLISE PRÁTICA

Pesquisador/docente: Dra. Cristiane Miziara Mussi. Doutorado e Mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP; Especialização em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário de Rio Preto/UNIRP.

Objetivo: Análise prática da assistência social no Município de Catanduva. Amparo social. Renda familiar per capita. Bolsa Família e outros programas sociais. O objetivo do presente Curso de Extensão é apresentar elementos para que os alunos possam compreender a Assistência Social, para a correta aplicação prática dos direitos dele decorrentes.

 

 

No biênio 2003/2005, foram realizadas nove pesquisas (quatro em História do Direito, cinco em Direitos Fundamentais). Em 2006 cinco grupos de pesquisa (dois em Andamento em História do Direito e três em Direitos fundamentais).

Como resultado da iniciação científica no período, foram publicados os seguintes artigos:

Memórias de Catanduva guardadas nos autos de um processo judicial (1921-1936). Autoria coletiva de grupo de alunos – Direito / UNIFIPA. José Sacchetta Ramos Mendes (autor e organizador). p.81 Direito e Sociedade: Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares, v. 1. Catanduva: Faculdades Integradas Padre Albino, 2006.

Fontes documentais para a história da Câmara de Vereadores de Catanduva (1918-1930)

Autoria coletiva de grupo de alunos – Direito / UNIFIPA. Camilo Onoda Luiz Caldas (autor e organizador). Direito e Sociedade: Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares, v. 1. Catanduva: Faculdades Integradas Padre Albino, 2006.

Os movimentos sociais em Catanduva e os Direitos Humanos (1930-1945). Marcelo Grimone (autor e organizador) p.57. Direito e Sociedade: Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares, v. 2. Catanduva: Faculdades Integradas Padre Albino, 2007.

A legislação municipal de Catanduva de 1918 a 1930 no contexto político-jurídico da Primeira República Camilo Onoda Luiz Caldas (autor e organizador). Direito e Sociedade: Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares, v. 2. Catanduva: Faculdades Integradas Padre Albino, 2007.

Percepção memorialística da atividade econômica empresarial catanduvense (1985-1994). Odir Züge Junior (autor e organizador. p.87 Direito e Sociedade: Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares, v. 3. Catanduva: Faculdades Integradas Padre Albino, 2008.

Consciência política e cidadania no município de Catanduva/SP. Camilo Onoda Luiz Caldas (autor e organizador). Direito e Sociedade: Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares, v. 3. Catanduva: Faculdades Integradas Padre Albino, 2008.

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