Diariamente, discentes e docentes estabelecem trocas, compartilham experiências. São processos sociais, intelectuais e afetivos que incrementam a formação dos estudantes e contribuem para a potencialização de profissionais preparados e de cidadãos críticos e reflexivos.  Nesse sentido, o ensino superior vai muito além de conteúdos ministrados em sala de aula.

A Iniciação Científica é o primeiro nível da pesquisa universitária, realizada durante a graduação. É um passo inicial para a formação do bacharel e também levar o estudante a estágios mais avançados do estudo universitário, como o Mestrado, o Doutorado e o Pós-Doutoramento. 



A Iniciação Científica visa oferecer ao estudante um primeiro contato com atividades e procedimentos de investigação acadêmica. No curso de Direito do Centro Universitário Padre Albino - UNIFIPA a pesquisa em nível de Iniciação Científica é oferecida aos alunos a partir do segundo semestre do primeiro ano da graduação.

A UNIFIPA também oferece apoio institucional à realização de projetos de pesquisa. Nesse caso, a pesquisa científica ainda é conduzida por via de projetos de docentes do curso e deles participam grupos de discentes, que se voltam à investigação e discussão conjunta da proposta dos projetos de pesquisa.

Constituem eixos temáticos da pesquisa:

  • Responsabilidade e inclusão social: inclui o conhecimento e discussão da educação inclusiva,  e/ou da igualdade social e/ou do respeito ao meio ambiente.
  • Efetividade de direitos e desenvolvimento econômico e social da região: contempla o conhecimento e análise da realidade e das demandas local e regional diante do direito contemporâneo. 
  • Formação técnico-científica para  resolução crítica de questões do universo jurídico: alberga o conhecimento e análise de institutos jurídicos diante a realidade.

Integra a preocupação das propostas de pesquisa por projetos e em nível de iniciação considerar as demandas e panorama de Catanduva e região e a interação com os órgãos públicos locais.  E, ainda, uma pesquisa multidisciplinar que estabeleça comunicabilidade com a extensão e complemento à relação ensino aprendizagem.

Os projetos discutem subsídios teóricos, aponta considerar o aperfeiçoamento técnico científico dos envolvidos e uma perspectiva humanista e crítica. A partir dos eixos temáticos, duas linhas de pesquisa estão implantadas: História do Direito, Direitos Fundamentais.



LINHA DE PESQUISA: HISTÓRIA DO DIREITO

A linha teórica de pesquisa em História do Direito tem como premissa o estudo interdisciplinar entre esses dois campos do conhecimento. A linha de pesquisa ocupa-se da experiência jurídica desenvolvida em âmbito histórico global, enfatizando-se, contudo, trabalhos diretamente relacionados à esfera local.

A História do Direito estuda a inserção do fato jurídico no tempo. A regra jurídica revela-se em constante mutação desde os primórdios da humanidade. O quadro legal em que se move a sociedade altera-se periodicamente. Essa variabilidade no tempo é movida pela ação humana, seja qual for o modo de produção do Direito.

O conhecimento das fontes do Direito é, assim, um exercício de compreensão do momento e das condições de criação da norma e dos procedimentos que envolvem sua aplicação, eficácia jurídica e social.

No curso de Direito da UNIFIPA, a disciplina História do Direito é ministrada em seu primeiro semestre letivo. Desde o princípio, os alunos são estimulados a entender o universo jurídico como historicamente marcado. São ensinados que o Direito não é apenas a regra jurídica, mas abrange tudo o que se relaciona com o seu aparecimento, conteúdo, significados, interpretação e aplicabilidade.

Ao pensar o Direito, o profissional e o estudante (aprendiz) devem lançar seu olhar para as fontes que o produziram, para as instituições que o regulam, para os sentidos que sua aplicação indica e para os juízos valorativos que suscita. A esse conjunto de operações relacionadas ao Direito chamamos de experiência jurídica. É ela que interessa, no todo ou em partes, ao historiador do Direito.

A linha teórica de pesquisa em História do Direito teve início no curso de Direito da FPA em agosto de 2003, com a abertura de dois projetos de investigação com documentos judiciários e legislativos, em âmbito local catanduvense. As investigações prosseguiram e no ano de 2011 voltaram-se à realidade da cana-de-açúcar na região.

Atualmente os pesquisadores se voltam para a realidade local dos direitos sociais e do direito à memória e à verdade na região.

 

LINHA DE PESQUISA: DIREITOS FUNDAMENTAIS



O Curso de Direito do Centro Universitário Padre Albino é um dos poucos cursos de direito que oferece em sua grade curricular a disciplina obrigatória direitos humanos. Conjuntamente com a importante disciplina, o curso oferece aos seus alunos pesquisas regionais voltadas para a área dos direitos fundamentais, com o objetivo de criar no corpo discente uma formação crítica e em defesa dos direitos humanos.

A declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, como "o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações" é resultado de um processo histórico.  



A linha teórica da pesquisa em direitos fundamentais pretende delimitar no campo da filosofia e do direito o significado da expressão “Direitos Humanos” ou “Direitos do Homem”. 


Portanto, os primeiros estudos da pesquisa tecem uma abordagem teórica dos Direitos Humanos, enquanto expressão valores éticos: liberdade, igualdade e solidariedade; bem como uma concepção contemporânea dos Direitos Humanos: Universalidade, indivisibilidade, irrevogabilidade e independência. 


Por derradeiro, os Direitos Humanos em espécie: direito à vida, direito de ser pessoa, direito à liberdade real, direito à igualdade material, e a questão ambiental. 

Além de uma abordagem teórica, os grupos de pesquisas tangenciam com temas relacionados à Constituição brasileira de 1988, o processo de democratização no Brasil e o histórico de institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 

A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II os direitos e garantias fundamentais, subdividindo-o em cinco capítulos: direitos individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos e partidos políticos. Assim, a classificação adotada pelo legislador constituinte estabeleceu cinco espécies ao gênero, direitos e garantias fundamentais, enumerando: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; e direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.



Um dos principais objetivos da pesquisa, nesta linha, é a criação de um núcleo interdisciplinar de estudos de direitos humanos na região de Catanduva, com o levantamento das principais situações violações, conforme cada tema estudado. 
Os alunos levantam dados, estudam as causas e apresentam soluções.

Por meio da integração do estudante de Direito a um projeto de pesquisa busca-se estimular a curiosidade intelectual do aluno e sua introdução à dinâmica, metodologia, linguagem e procedimentos de investigação relativos ao universo jurídico.

Cada grupo de pesquisa funciona sob orientação de um professor-orientador, em torno de um projeto de estudo previamente elaborado. A área de concentração do professor orientador considera as temáticas das disciplinas a que está vinculado e a aderência da formação do docente ao tema do projeto apresentado. As atividades abordam temas jurídicos com aspectos interdisciplinares mantêm relações de codependência com os fenômenos sociais.

O aluno-pesquisador participa de reuniões de seu grupo, constituído por até 14 estudantes, e realiza atividades individuais coordenadas com os outros alunos-pesquisadores.

Parte dos alunos participantes recebem uma bolsa de mérito acadêmico.

A Iniciação Científica é parte da formação do estudante de Direito da FPA e apoia-se na premissa de que a aprendizagem por ela promovida melhora o aproveitamento geral do curso jurídico, oferecendo instrumentos úteis para a vida profissional futura.

Contribuem para a construção do pensamento crítico e do rigor científico junto à comunidade acadêmica estimulando o potencial para a compreensão e transformação da realidade local, regional e nacional.

Apesar de constituir atividade não obrigatória, proporção significativa dos alunos de Direito da UNIFIPA participa de projetos de pesquisa. Vários alunos participam de mais de um projeto. 



Os resultados, referenciados em demandas locais, regionais e nacionais, são divulgados em congressos e eventos acadêmicos e publicados em revistas especializadas. As discussões promovidas são partilhadas com a comunidade.

Os alunos-pesquisadores tem participado de eventos tais quais Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic), Congresso Internacional de Iniciação Científica (Coint), e Encontro de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizados em São Paulo, bem como do CIC/WPG, evento de iniciação científica organizado pela UNIFIPA.

bcurso direito


R. do Seminário, 281 - São Francisco
Cep: 15806-310 - Catanduva / SP
(17) 3311-4800

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA

Main Menu